Violação de Direito Autoral

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Política de Dereito Autoral e Propriedade Intelectual

Duodecad IT Services S.à r.l. (“Duodecad”) respeita os direitos de propriedade intelectual de outros, e pedimos aos nossos companheiros fazerem o mesmo. O material disponível no ou através de outros websites tem de ser protegidos por direitos autorais e as leis de propriedade intelectual dos Estados Unidos e/ou outros países. É a nossa política, nas circunstâncias apropriadas e à nossa discrição, remover material ilícito e desativar e/ou encerrar as contas dos usuários que infrinjam ou repetidamente violem os direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual de Duodecad e / ou de outros.

Auto de Infração por Alegação de Violações de Propriedade Intelectual

Este processo é só para direitos autorais e outros assuntos de propriedade intelectual. A correspondência em relação a outros assuntos não será respondida.

Se vôce acredita que os seus direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual têm sido infringidos ou violados no ou através dos nossos websites de uma maneira que constitui uma infração dos direitos autorais conforme a lei Digital Millennium Copyright de 1998 (“DMCA”) ou leis similaires, vôce tem que enviar um aviso de infração. Essa notificação só deve ser apresentada pelo titular do direito ou por um agente autorizado a agir em nome do proprietário. Se você optar por solicitar a remoção de conteúdo através da apresentação de uma notificação de violação, por favor, lembre-se que você está iniciando um processo legal. Não faça falsas alegações. Se você acredita que o seu material foi removido ou desativado por engano ou identificação errada, você pode apresentar uma contra-notificação por escrito com o mesmo endereço abaixo.

O seu auto de infração deve conter a seguinte informaçao:

1. uma descrição dos trabalhos com direitos autoriis ou outra propriedade intelectual que vôce alega foi infrigida;
2. uma descrição de onde a alegada infração e o material relacionado estão localizados no Duodecad site (s), preferivelmente enviando-nos a URL;
3. uma declaração feita por você que acredita de boa-fé que o uso contestado não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais ou de propriedade intelectual, o seu agente ou a lei;
4. uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, de que a informação do seu aviso é precisa e vôce é o proprietario dos direitos autorais ou da propriedade intelectual ou está autorizado para atuar em nome do proprietario dos direitos autorais ou da propriedade intelectual.